Debate sobre o custo de vida terminou num confronto entre André Ventura e Hugo Soares. Chega propunha baixar o IVA dos combustíveis de 23% para 13%, enquanto o PS defendia uma redução temporária com efeitos imediatos. No final, nenhuma das propostas avançou.

O debate parlamentar sobre o aumento do custo de vida ficou marcado pelo confronto entre André Ventura e o PSD, depois de o líder do Chega voltar a desafiar o PS a aprovar a proposta do seu partido para reduzir o IVA dos combustíveis.

Em causa está a descida da taxa de IVA aplicada à gasolina, ao gasóleo e a outros combustíveis rodoviários, dos atuais 23% para 13%. O Chega apresentou um projeto de lei que prevê a aplicação da medida a partir de janeiro de 2027, enquanto o PS defendia uma redução temporária que pudesse produzir efeitos ainda durante este ano.

André Ventura procurou aproximar as duas propostas. Durante o debate, desafiou diretamente o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, a viabilizar o projeto do Chega, garantindo em contrapartida que os deputados do partido apoiariam a iniciativa do PS.

O argumento do líder do Chega é que a proposta socialista, por assumir a forma de recomendação ao Governo, não teria a mesma força jurídica de um projeto de lei. O PS, por sua vez, sustenta que a sua solução permitiria uma resposta mais rápida ao aumento dos preços e poderia entrar em vigor ainda este ano.

PSD sobe o tom

A resposta do PSD chegou pela voz do líder parlamentar, Hugo Soares, que acusou Ventura de estar a apresentar aos portugueses uma solução que não teria efeitos imediatos.

“Aldrabão político” foi a expressão utilizada pelo social-democrata para se referir ao presidente do Chega, numa intervenção que acabou por motivar uma advertência do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

O presidente do Parlamento lembrou que o Regimento permite qualificar políticas ou ações, mas estabelece limites quando as intervenções passam para qualificações dirigidas pessoalmente a outros deputados.

Hugo Soares criticou ainda Ventura por ter questionado a ausência de Luís Montenegro no debate. O primeiro-ministro encontrava-se em Nova Iorque, onde participava na Assembleia Geral das Nações Unidas, e não no país por causa de qualquer outro compromisso.

O líder parlamentar do PSD aproveitou também o debate para estabelecer uma comparação entre André Ventura e José Sócrates, acusando o presidente do Chega de defender medidas que poderiam comprometer as contas públicas.

PS acusa Chega de adiar a resposta

Do lado socialista, Eurico Brilhante Dias centrou as críticas no calendário da proposta do Chega.

Para o PS, uma redução do IVA com efeitos apenas a partir de janeiro de 2027 não responde ao aumento dos preços que as famílias e empresas estão a enfrentar atualmente. Os socialistas defenderam, por isso, uma redução temporária e sujeita a avaliação, que pudesse começar a produzir efeitos ainda este ano.

Ventura rejeitou a acusação e respondeu que a proposta apresentada pelo Chega não prevê uma entrada imediata em vigor precisamente por causa da chamada norma-travão, que limita a apresentação de iniciativas parlamentares que impliquem diminuição de receita durante o exercício orçamental em curso.

O líder do Chega acusou ainda PS e PSD de não quererem avançar com uma redução dos impostos sobre os combustíveis e voltou a defender que a carga fiscal pesa excessivamente no preço pago pelos consumidores.

Nenhuma proposta conseguiu passar

Apesar das diferenças entre os partidos, o debate terminou sem uma solução aprovada para reduzir o IVA dos combustíveis.

O projeto do Chega foi rejeitado pelo Parlamento, enquanto a proposta socialista também não conseguiu reunir os votos necessários. No conjunto, as 14 iniciativas apresentadas por diferentes partidos para responder ao aumento do custo de vida acabaram por ser chumbadas.

Além da redução do IVA dos combustíveis, estavam em discussão medidas relacionadas com o preço dos alimentos e com as portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

O debate acabou, assim, por ficar marcado menos por um entendimento entre os partidos da oposição do que pelo confronto político entre Chega, PS e PSD. E, apesar de praticamente todas as bancadas terem apresentado medidas destinadas a aliviar o impacto da subida dos preços, nenhuma das propostas em discussão acabou por avançar.